Val Rios

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    Murilo Wya Almeida, Estudante
    Murilo Wya Almeida
    Comentário · há 2 anos
    Dr. Fátima,

    Suas considerações são de inestimável valor para o debate aqui iniciado. Agradeço pela contribuição significativa de suas palavras ao meu aprendizado, ainda que tais informações não sejam nenhuma novidade para mim.

    Ocorre que sou adepto da Teoria das Janelas Quebradas (ou partidas). Segue abaixo uma pequena descrição acerca da mesma:

    "A teoria das janelas quebradas ou"broken windows theory"é um modelo norte-americano de política de segurança pública no enfrentamento e combate ao crime, tendo como visão fundamental a desordem como fator de elevação dos índices da criminalidade. Nesse sentido, apregoa tal teoria que, se não forem reprimidos, os pequenos delitos ou contravenções conduzem, inevitavelmente, a condutas criminosas mais graves, em vista do descaso estatal em punir os responsáveis pelos crimes menos graves. Torna-se necessária, então, a efetiva atuação estatal no combate à criminalidade, seja ela a microcriminalidade ou a macrocriminalidade."

    Penso que a incidência do Princípio da Insignificância deva ser usado com cautela, avaliado o caso em concreto, como ressaltado por vossa excelência em seu último comentário. É bem verdade que no caso da zeladora não há critérios suficientes para que a mesma responda pelo crime de furto.

    Entretanto, a ação merece sim reprovação por parte da sociedade, sobretudo quando considerada a teoria das janelas quebradas. É sabido por todos que a certeza da impunidade é que alimenta a reincidência de muitos criminosos, de modo que os atos tornem-se cada vez mais danosos à coletividade.

    Portanto, meu comentário foi mais no sentido da reprovação do ato praticado que do caso em concreto e aqui debatido, vez que não se tem notícia de anteriores furtos praticados pela zeladora. Pouco me importa se o bombom era de um delegado ou de um carcereiro; penso que passar a "mão na cabeça" do criminoso pela simples insignificância de seu crime possa gerar consequências negativas se feito de maneira abstrata e sem critérios que definam a periculosidade do mesmo para a sociedade, bem como seu histórico e a sua personalidade.

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